Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor de Tributos Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Maracanaú, no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá o nome de Dr. Dionísio Lapa Sobrinho, à Praça Pública, localizada no Distrito de Pajuçara, neste Município.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Sociedade Espírita de Maracanaú e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Educacional Renato Aragão e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à União dos Municípios de Pajuçara e Adjacências e adota outras providências.
Denomina de Enfermeiro Vicente Severino o Centro de Saúde do Horto e adota outras providências.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Monteiro de Sousa Filho o Centro de Educação Social de Atendimento (CESA) e adota outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Maracanaú, criando projeto para ampliação do prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 70.000,00, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece o piso salarial dos servidores municipais, ajusta a ajuda de custo devida aos estagiários bolsistas e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de utilidade pública municipal à Associação Criança e Cidadania e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Santa Terezinha e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Folclórica Cultural Serra Grande e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro de Aprendizagem Girassol e adota outras providências.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/10/1999