Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Modifica e consolida o Programa de Autonomia Escolar - PAE, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.096, de 19 de maio de 2006Cria o Programa de Autonomia Escolar - PAE, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.175, de 08 de fevereiro de 2007Altera a Lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Escolar - PAE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.205, de 04 de maio de 2007Altera a Lei N° 1.096, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar - PAE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.266, de 05 de dezembro de 2007Acrescenta o § 4o ao Art. 6o da Lei N°. 1.096, dê 19 de maio de 2006, alterada pela Lei N° 1.205, de 04 de Maio de 2007, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar -PAE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.502, de 17 de dezembro de 2009Cria o Programa de Autonomia Escolar Infantil, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Altera a lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Escolar – PAE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.446, de 02 de dezembro de 2015Modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE, instituído pela Lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.570, de 29 de dezembro de 2016Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.579, de 26 de janeiro de 2017Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.850, de 08 de outubro de 2019Disciplina o regime de suprimento de fundos no âmbito da administração pública do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.907, de 17 de fevereiro de 2020Altera a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar - PAE, na forma que especifica.