Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE, instituído pela Lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.096, de 19 de maio de 2006Cria o Programa de Autonomia Escolar - PAE, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.517, de 16 de maio de 2016Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE e a Lei n. 2.447, de 03 de dezembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a promover as ações para criação, instalações e funcionamento dos conselhos escolares, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.570, de 29 de dezembro de 2016Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.579, de 26 de janeiro de 2017Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.805, de 02 de abril de 2019Modifica a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar - PAE, instituído pela Lei n. 1.906, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar - PAE, na forma que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 20 de outubro de 2021Modifica e consolida o Programa de Autonomia Escolar - PAE, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.