Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Lei Ordinária nº 1.502, de 17 de dezembro de 2009
Cria o Programa de Autonomia Escolar Infantil, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
- Data
- 17 de dezembro de 2009
- Número
- 1502
- Publicação
- 17 de dezembro de 2009
- Vigência
- 20 de outubro de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 20 de outubro de 2021Modifica e consolida o Programa de Autonomia Escolar - PAE, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.