Legislação municipal · Iguatu (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Iguatu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria da Fazenda Municipal · Edição 3501
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3501
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3501
Câmara Municipal · Edição 3499
Câmara Municipal · Edição 3499
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3497
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3496
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS · Edição 3496
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Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3480
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Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3469
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Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3456
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3453
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Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3449
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3438
Secretaria do Gabinete - SEGAB · Edição 3436
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h33 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2024