Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre autorização ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Icapuí – ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência.
Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos locados, Onix PLUS 10TAT PR2 E Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022