Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PRAÇA DO ESTUDANTE O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA AS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE SERVEM DENTRO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NOS COQUEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXMO. SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO DE QUEIMADAS CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO DISTRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “JOÃO PESSOA GOMES” O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA PELOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA.
ALTERA, NA FORMA QUE INDICA, A LEI Nº 050/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 079/92 NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DENOMINA DE “JOÃO PESSOA GOMES” A RUA PROJETADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO LESTE/OESTE DA BR 116.
DENOMINA DE “HORÁCIO INÁCIO DE SOUSA” A RUA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ ATÉ A ESTRADA DO DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “JOSÉ LOPES DA SILVA (JOSÉ JANJÃO)” A RUA QUE SE INICIA NA BR 116, SENTIDO OESTE-LESTE, AO LADO DO CLUBE SALOFRAN, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 15/04/1994