Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR CARNAUBAL NO DISTRITO DE DOURADO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A ITALDIAMANT DE REPASTILHAMENTO DO BRASIL LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A COMPANHIA DE TECIDOS DE FORTALEZA - COTEFOR.
DENOMINA DE RUA JOSÉ LIRA SOARES A RUA QUE NASCE NA RUA ISRAEL CORREIA LIMA E FICA ENCRAVADA ENTRE AS RUAS MANOEL CONRADO E RUA DO ESTÁDIO DOMINGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “MARIA LUIZA BARBOSA CHAVES” O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA BATURITÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A SRA. MARIA LUIZA BARBOSA CHAVES, M.D. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA NAZARÉ DOMINGOS (DONA NAZARÉ) A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CABO EDUARDO E RAIMUNDO NOGUEIRA NO CENTRO DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO FRANCISCO CLENILSON DOS SANTOS O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ZUMBI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. DR. FRANCISCO ADAIL FONTINELLE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 123/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS INDICA.
ALTERA NA FORMA QUE INDICA A LEI Nº 117/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOANA ROCHA MACIEL A LAVANDERIA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO MUNDO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA REGIANE DA SILVA O COLÉGIO SITUADO NA RUA BATURITÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 01/11/1994