Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A INCEMOL – INDÚSTRIA CEARENSE DE MÓVEIS LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A DMK – CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO HERMES DA COSTA, O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO DO DISTRITO DE DOURADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADA A IGREJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 088/92 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ CAETANO DE SOUSA O LOGRADOURO ABERTO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COSTA E MANOEL LUIZ, SENTIDO LESTE/OESTE DA RUA CIRO BILHAR ATÉ A RUA FRANCISCO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE 22 DE AGOSTO A RUA QUE FICA ENCRAVADA A “CASA DO IDOSO” NO CENTRO DA CIADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA CONCESSÃO A CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
DENOMINA DE “ESTÁDIO FRANCISCO JURANDIR LOPES”, O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA FORMA QUE INDICA A LEI Nº 144/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NO MUNDO NOVO – DISTRITO DE ANINGAS - HORIZONTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR EM CANAVIEIRA DOS MUNIZ – DISTRITO DE ANINGAS - HORIZONTE.
DENOMINA DE CRECHE EUFRAZINA MARTINS DOS SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE ANINGAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE QUEIMADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR EM COQUEIROS - DISTRITO DE DOURADO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR DISTRITO DE DOURADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 09/02/1995