Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ.
DENOMINA DE FRANCISCO IVAN FEITOSA A AVENIDA BETA DO LOTEAMENTO PARQUE VITALINO EM CATOLÉ NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIADEMA E ADJACÊNCIAS - AMDA.
INSTITUI CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.
INSTITUI A COMENDA SEIS DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CATU CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VERTENTE CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CATOLÉ CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO MALCOZINHADO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO ALTO DO ESTRELA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOINHA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/2006