Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO MANGUEIRAL CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO ZUMBI CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA DE LAURIZA VIEIRA DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA RUA PEREIRA DE AZEVEDO NA SEDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À EMPRESA FLEX'ART INDÚSTRIA DE CLICHÊS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO PARQUE DIADEMA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À EMPRESA FLEX'ART INDÚSTRIA DE CLICHÊS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA 1ª REFERÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA, PARA OS MÉDICOS EFETIVOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA RAIMUNDO LOPES, SN – CAJUEIRO DA MALHADA, À COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME CARACTERIZADO NO ART. 2º DESTA LEI, À EMPRESA COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “AV. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR”, A AVENIDA QUE MARGEIA O RIO CATU, EM SUA EXTENSÃO URBANA NA CIDADE DE HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 09/12/2005