Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-ÍRIS COMO UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 068/91, QUE DENOMINA RUA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR GERAL E DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGANDO A LEI 458/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/06/2005