Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOINHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTRELA VERMELHA.
INSTITUI CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, C/C § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 01/2004, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O ART. 7º, IV DA CF/88, ASSEGURANDO AOS SERVIDORES EFETIVOS VENCIMENTOS NÃO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DO VOLEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE TEIXEIRA BARROS” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. ULISSES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE MAL COZINHADO, NESTA CIDADE DE HORIZONTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007