Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA SELO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO FELIPE DA SILVA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO NOGUEIRA LOPES, NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTA CIDADE DE HORIZONTE
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ADAUTO DE OLIVEIRA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO CATOLÉ, NO DISTRITO SEDE DESTA CIDADE DE HORIZONTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ANTÔNIO EUFRÁZIO FILHO” A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO ZUMBI, NESTA CIDADE, LOCAL DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DOMINGÃO, NO ESPAÇO DELIMITADO PELAS RUAS VALDEMIRA DE QUEIROZ / TRAVESSA DOMINGÃO / RUA CEL. GADELHA E RUA MANOEL FELICIANO DE SOUSA
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RIBEIRO DA SILVA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA REGIANA DA SILVA
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GARANTIA QUE INDICA.
ALTERA AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL E CATÚ CONFORME PLANTA URBANA DOS REFERIDOS BAIRROS, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CARACTERIZADO NO ART. 2º DESTA LEI, À EMPRESA HORIZONTE GÁS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CARACTERIZADO NO ART. 2º DESTA LEI, À EMPRESA SOARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “MARIA CARLOS DA SILVA (MÃE VÉIA)”, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 371/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MAL COZINHADO - ACMC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 11/12/2006