Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação de "AVENIDA SARGENTO ERMÍNIO AURÉLIO SAMPAIO" a uma rua desta Capital.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$ 1.380.000,00 para ocorrer às despesas que indica.
Concede à Santa Casa de Misericórdia o auxilio de C$ 16.000,00 para o fim que indica.
Eleva para cento e sessenta e oito (168) o número de unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de placas e números nas ruas e praças de Fortaleza e abre um crédito de C$ 25.000,00, para fazer face às referidas despesas.
Abre um crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica.
Dá denominação a ruas novas desta Capital.
Dá denominação a uma rua desta Capital.
Abre o crédito especial de Cr.$ 6.000,00 para o fim que indica.
Eleva para C$ 8.000,00 a subvenção concedida a Escola Santa Isabel, desta Capital.
Dispõe sobre a construção de Gabinetes Sanitários, subterrâneos, nas Praças do Ferreira e José de Alencar.
Dispõe sobre denominação de rua.
Eleva a subvenção ao Hospital Psiquiátrico S. Vicente de Paula e dá outras providências.
Abre crédito especial Cr.$ 3.000,00 para o fim que indica.
DENOMINA DE JÚLIO PINTO A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, PARALELA A RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, NESTA CAPITAL. (*) CARLOS AQUINO
Cria 3 Mercados Públicos em Fortaleza.
Dispõe sobre a construção de cabines para os telefones públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurar funcionários municipais contra acidentes no trabalho.
Autoriza a construção de chafarizes públicos e dá outras providências.
Cria postos de vigilância e salvamento dos banhistas nas praias da Capital.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 21/09/1948