Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria seis (6) Postos Médicos e dá outras providências.
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARLITO PAMPLONA" AO ATUAL BAIRRO BRASIL OITICICA."
Abre crédito especial de Cr.$ 15.000,00 para os fins de indica.
Autoriza a doação de prédios pertencentes ao patrimônio municipal.
Autoriza a abertura de crédito suplementar a diversos títulos e dotações do vigente orçamento da despesa, no total de Cr.$ 4.579.000,00.
Acrescenta ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, um paragrafo afim de definir as vantagens do suplente convocado para substituir o vereador licenciado.
Abre crédito de Cr.$ 8.000,00 para fazer face as despesas da embaixada "Acrísio Moreira da Rocha" ao Cariri.
Autoriza subvencionar a Escola Proletaria Noturna de Messejana, sediada na Casa Paroquial.
Cria na Prefeitura Municipal de Fortaleza os Comandos Sanitários.
Abrindo o crédito especial de CR$ 10.000,00 para o fim que indica.
"DA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL FRANCEZ A ATUAL RUA "DOIS", LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA."
DENOMINA DE FREI BERNARDINO(CAMPO DA AVIAÇÃO) E MOZART PINTO(SÃO GERALDO) DUAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CANINDÉ PARA RUA ROMEU MARTINS.(PARANGABUSSÚ) (BY CAAA)
Dispõe sobre o aterramento ou drenagem da lagoa do Tirol e dá outras providências.
Concede auxilio a "Festa de São João dos Lázaros".
Dispõe sobre uma subvenção anual de CINCO MIL CRUZEIROS (Cr.$5.000,00) à Escola Frederico Vilar, da Colonia de Pescadores Z-2, de Mucuripe.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica.
Autoriza o auxílio de Cr$ 100.000,00 à Casa do Estudante Pobre.
Cria a Comissão de Reorganização do Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, desde já ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta cruzeiros), para o fim que indica.
Abre o crédito de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 16/09/1948