Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os incisos II e III do art. 1º do Ato da Mesa Nº 001, de 4 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, e dá outras providências.
Institui para o ano de 2026 o feriado municipal do Aniversário da cidade de Fortaleza, em comemoração ao seu Tricentenário e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR.. DOUTOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica.
DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PARQUE NARCÍLIO ANDRADE O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ALCEU PAIVA VALENÇA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “CAMPEONATO CEARENSE DE PIPA”, REALIZADO NO MÊS DE MAIO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", REALIZADO NO MÊS DE MARÇO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "COPA CEARENSE DE BASQUETE", REALIZADO NO MÊS DE JULHO.
Altera o Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que institui o Prêmio Câmara Municipal de Fortaleza de Jornalismo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026