Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SR. FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃOORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ALAN FELIPE CAIRES.
Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão.
Dispõe sobre a recomposição do valor das despesas inerentes à manutenção dos trabalhos dos gabinetes dos Vereadores (Serviços de Desempenho Parlamentar - SDP)
Dispõe sobre a recomposição do valor da retribuição de assessoramento parlamentar destinada aos gabinetes dos Vereadores.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO.
Altera o § 1º do art. 127 da Lei Ordinária n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério de Fortaleza –, e dá outras providências.
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
Dispõe sobre as tabelas remuneratórias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Fortaleza, em decorrência da aplicação do índice de revisão geral anual concedido para o ano de 2026.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- FERNANDO PANGARÉ.
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Fortaleza do ano de 2026, na forma que indica.
Denomina de José Mário Carvalho a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, na alça do Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO MOURA DO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 27/03/2026