Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica.
Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, relativas ao exercício financeiro de 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PARTICULAR.
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR AYRTON SENNA DA SILVA (AYRTON SENNA).
Concede o título de Cidadã Honorária de Fortaleza a Dra. Tainah Marinho Aldigueri, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA.
Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
Desafeta bem de uso comum do povo, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e dá outras providências
Institui o Programa FortaLer - Fortaleza de Todos e Todas Alfabetizados - no âmbito da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências.
Altera a redação do art. 75 da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, que cria o Programa Escola com Excelência em Desempenho , na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21.
DENOMINA DE RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21 .
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. Yury Bruno Alencar Araújo- Yury do Paredão- e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026