Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Eusébio, o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública privada, a estratégia municipal de vacinação extramuros, e o cartão de vacinação em dia como requisito para matrícula escolar, estabelecendo procedimentos de verificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a o Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica.
Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h44 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026