Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do município de Chorozinho em seu centro e bairros, denominando os bem como avenidas, ruas e travessas que os compõem, com a respectiva numeração dos imóveis.
Modifica nome de localidade que indica.
Dá denominação a rua que indica.
Cria a modalidade de pagamento HORA/AULA para professores PP- IV- escolaridade de 3º grau licenciatura Plena.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 1.087,060,00 para os fins que indica.
Cria o fundo municipal de Assistência social- FMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos do município de Chorozinho.
Dispõe sobre a criação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe sobre a denominação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentarias do município. As metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimento escolar e dá outras providências.
Autoriza a negociação das ações pertencentes a esta prefeitura originarias da empresa COELCE.
Institui a nota fiscal avulsa de serviço e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 15/04/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026