Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00, para fins que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995.
Concede título de cidadania do município de Chorozinho.
Cria o conselho municipal de alimentação escolar.
Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição dos ocupantes de cargos comissionados para o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município de Chorozinho - FAPEN e altera art. 3° da Lei n°126/94, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Aprova o plano de contas da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Trata da conversão em URV dos salários e demais vantagens de todos os servidores e dá outras providências.
Trata da contratação de pessoas para prestação de serviço e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1994.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho no valor de CR$ 3.000.000,00, para afins que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a doação que indica.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Cria o movimento de promoção social - MPS e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 27/12/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026