Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do concelho municipal de desenvolvimento turístico do município de Chorozinho, na forma que indica.
Disciplina, conforme art. 37, da constituição federal, a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza a cessão dos servidores municipais que indica e dá outras providências.
Cria na estrutura do poder municipal, o cargo que indica e dá outras providências.
Cria, na estrutura do poder executivo municipal, os cargos que indica e dá outras providências.
Altera a zona urbana do Distrito de Triângulo, dispõe sobre a denominação de suas, avenidas e travessas e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, para atendimento de necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo contratar assessoria, auditoria e consultoria nas diversas áreas da gestão municipal.
Dá nova redação a Lei n° 0112/93 de 07/05 de 1993 e dá outras providências.
Altera a zona urbana do Distrito de Patos dos Liberatos, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.
Altera a zona urbana do Distrito de Timbaúba dos marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.
Denomina a Avenida Deputado Franklin Chaves, na zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas da Localidade de Sítio Capoeira, zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Cria a comissão de avaliação periódica de desempenho e adota outras providências.
Extingue os cargos que indica e adota outras providências.
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder o parcelamento que indica e adota outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras atribuições.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Chorozinho, das referências e nos valores que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 24/09/2001