Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a chefe do poder executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica.
Cria na estrutura administrativa do município, cargo que indica e dá outras providências.
Cria, na estrutura administrativa do município, os cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de plebiscito e dá outras providências.
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder transferência de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Cria o serviço de táxi e transporte público alternativo do município de Chorozinho, na modalidade de lotação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do equipamento que indica, e dá outras providências.
Extingue e cria secretária na estrutura administrativa do município, e dá outras providências.
Altera o anexo III da lei n° 290 de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, para atendimento de necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício a função de conselheiro tutelar dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar o centro educacional Ercília Bezerra e dá outras providências.
Denomina a praça pública que indica e dá outras providências.
Reformula e consolida as leis tributárias do município, observando o disposto no art. 202 da constituição estadual e nos arts. 104 e 105 da Lei Orgânica d Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono salarial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar o convênio que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 11/03/2002