Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria os cargos necessários à implementação do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho (Chorozinho Prev.) e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo a proceder à contratação temporária, no âmbito dos programas assistenciais, e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública e de filantropia a entidade que indica e dá outras providências.
Denomina o posto de saúde do Cedro, o posto de saúde do Novo Horizonte e a praça pública do distrito de Cedro e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.
Autoriza a chefe do poder executivo a prorrogar os contratos temporários e adota outras providências.
Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2003.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.
Cria o programa de geração de emprego e renda no município de Chorozinho e dá outras providências.
Define a atuação da Escola Municipal que indica e dá outras providências.
Institui o plano de custeio do regime de providência social dos servidores públicos da município de Chorozinho, e dá outras providências.
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a exercer as competências que foram atribuídas aos municípios pelo código de trânsito brasileiro, modifica a estrutura organizacional do poder executivo de Chorozinho, cria a junta administrativa de recursos de infrações- Jari, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.500,00 ,para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do regime de providência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Cria a biblioteca Municipal de Chorozinho.
Extingue os cargos que indica e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal N° 027, de 07 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a exercício financeiro de 2003, com base na lei complementar N° 101/2000 e dá outras providências .
Autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 20/01/2003