Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário ao exmo sr. dr juiz de direito da comarca de Chorozinho, o sr. Eric Omar Soares Araújo.
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Institui o programa IPTU premiado e dá outras porvidências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2018.
Altera o artigo 3º da lei n.º 584, de 13 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Institui o código tributário do município de Chorozinho e dá outras providências.
Atribui denominação a via pública, no distrito de triângulo de Chorozinho, de rua Jaime Tomaz de Aquino.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) para os fins que indica.
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Chorozinho o conselho municipal de juventude- CMJ.
Cria no âmbito do município de Chorozinho a casa do cidadão.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho/ce. com seu regime próprio de previdência social-RPPS.
Procede ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Concede apoio financeiro às quadrilhas juninas locais e dá outras providências.
Altera a denominação das escolas de 1º grau do município de Chorozinho, de acordo com a LDB, e adota outras providências.
Institui premiação para as competições culturais decorrentes dos festejos Ceará junino na forma que indica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 15/01/2018