Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio no âmbito da prefeitura de Chorozinho e dá outras providências.
Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa m b Pereira Da Silva e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho - ce para o repasse incentivo de que trata o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana b e dá outras providências.
Reajusta a renumeração do cargo de músico - instrumentos diversos - descrito no anexo único da lei n° 457 de 1° de junho de 2009.
Cria a banda de música municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Altera os valores das taxas de aprovação de projeto de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da lei n° 0653/2017, código tributário municipal.
Altera o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário ao dr. Antonio Idilvan e De Lima Alencar, secretário de educação do estado do ceará.
Autoriza o poder executivo a proceder aoparlamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Altera o artigo 2º, da lei n.0631 de 17 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da lei 426/28 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiante e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário aos pastores Teixeira Rego Neto e José batista da Silva.
Autoriza o poder executivo municipal a utilizar os recursos repassados pela união federal, aos agentes de combate às endemias, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dá salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018