Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colônia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.
Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos da câmara municipal de Chorozinho–CE que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.
Proíbe a emissão de ruídos fora das normas de condições estabelecidas, produzidos por escapamento de veículos automotores e dá outras providências.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional das agentes comunitárias da saúde.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio coma associação dos agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os agentes de combate de endemias e a efetuar -lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate as endemias
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de cooperação que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo terceiro ao artigo 43 da lei n° 074/1991.
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aceitação de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 15/04/2019