Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre renomeação da Areninha Gloudenberto Rodrigues de Oliveira, localizada no Distrito de Triângulo, Chorozinho-Ce, que passrá a se chamr Areninha Dios Alexandre de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de prêmio variável por desempenho de metas do programa previne Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça pública, José Ilton de Oliveira, localizada na Rua Maria Leandro dos Santos, Cidade Nova, Chorozinho–CE, e dá outra providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Areninha Gloudenberto Rodrigues de Oliveira, localizada no distrito de Triângulo, Chorozinho - Ce, e dá outras providências.
Dispõe acerca da doação de imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca da doação de imóvel que indica e dá outras providências.
Atribui denominação às seguintes vias públicas: Rua Jonas Lima da Silva, localizada na lateral de Fórum da Comarca de Chorozinho, no Residencial Chorozinho I; Rua Maria Rodrigues Carvalho, localizada em frente à Escola Estadual Wladimir Roriz; Rua José Alves de Brito, localizada: com início em frente à Escola Estadual Wladimir Roriz; Rua Felisbela Guedes Brasil, localizada: com início na Av.: Dr. Luis Costa e ao lado das ruínas do prédio que no passado pretendeu ser a prefeitura municipal; Rua José Oliveira de Matos, localizada na continuação da Rua II do Conjunto Chorozinho I; e dá outras providências.
Denomina Maria Evilane Ferreira Albano a Unidade Básica de Saúde - UBS da Sede 3, localizada no Sítio Retiro e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Chorozinho-Ce, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei n.º 406/2007 de 12 de março de 2007 e dá outras providências.
Cria o programa "Chorozinho Renda Cidadã" na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o incentivo financeiro que indica e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmando entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamento, insumos e equipamentos na área da saúde.
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 766/2021 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal a Firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do ceará e efetuar-lhe repasse mensais e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui gratificação de incentivo a atividades de saúde em períodos especiais, dá outras providências.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde.
Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 20/08/2021