Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOSÉ XAVIER FREIRES e dá outras providências.
Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Bento de Queiroz (MAZIM) a Areninha do Guanacés e dá outras providências,
Dá denominação as Ruas no Distrito de Guanacés e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Raimundo Varonil Vale e Silva na Comunidade de Barra Velha e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Francisco Moacir Paulo Filho no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Da Liberdade no Bairro Boa Fé e dá outras providências.
Dá denominações as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Araújo e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.342, de 08 de abril de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel - CE, e dá outras providência
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica.
Altera a Lei Municipal n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e passagens aos agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta de Cascavel e dá outras providências.
Altera as Leis n. 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548, de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026