Câmara Municipal de Cascavel (CE)
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2026
Autoria: CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2012Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel na forma que indica
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 07 de abril de 2020Altera o Regimento interno a fim de viabilizar a realização de Sessões Virtuais na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2023Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 31 de março de 2023Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 19 de setembro de 2023Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 28 de novembro de 2023Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 16 de abril de 2024Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal de Cascavel na forma que indica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 19 de novembro de 2024Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 02 de junho de 2026Altera dispositivo da Resolução n. 001/2026, de 14 de abril de 2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica.