Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da denominações às ruas e à travessa que indca, na sede do Município, e dá outras providências.
Dá denominações às ruas e à avenida que indica do Loteamento Alto Luminoso, na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominações a Rua francisco lopes da silva e a Rua Dedé baixinho na comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Dá denominações à avenida, à rua e à travessa que indica, na sede do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cascavel a firmar termo de colaboração com a unidade de saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Institui o Auxílio Alimentação para motoristas da atenção primário e/ou secundária de saúde, que trabalham em regime de plantão e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel/CE, eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequada às metas do Plano Municipal de Ensino, com a regulamentação da formação continuada de professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Confeccionistas do Litoral Leste e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Raimundo de Castro Moura na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominações às Rua da Comunidade de Boa Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Dá denominação à Avenida Raimundo Nonato Dantas, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências.
Dá denominações às Rua Júlio Nunes Vieira e Rua Manoel Gomes da Silva na Comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação financeira a Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de projetos de quadrilhas juninas e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação Cascavelense de Desporto (ACD) e dá outras providências.
Concede o título de cidadão cascavelense ao Senhor Flávio Guilherme Freire Nojosa e dá outras providências.
Dá denominação a prédios públicos municipais e dá outras providências.
Denomina de Dom Maurício à Praça Pública da sede do Município de Cascavel, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 20/11/2019