Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. ADOLFO DE MARINHO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RONALDO MOTA SARDEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO DA LEI N. 300, DE 04 DE MAIO DE 1989, ÍTEM 13 RELATIVO À REFERÊNCIA DA RUA JUVENAL COLAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NA VILA DOS MONTEIROS - BEBERIBE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PÓLO DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE PARAJURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PLANALTO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ (AMANÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O PROJETO AGENDA 21 - BEBERIBE, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
Altera a lei n.° 582 de 15 de fevereiro de 2000, regulando o regime próprio de previdência social do Município de Beberibe e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 569, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 25 DA LEI N. 569, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APROVA PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 31/03/2003