Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA TABUBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEBERIBENSE DE DEFESA DA CIDADANIA (IBDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO PREÇO DO INGRESSO PARA MAIORES DE 65 ANOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 200, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI N. 631, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE BARRACAS. SUCATINGA NA CIDADE DE BEBERIBE.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DE TODAS AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PIQUIRI I, DISTRITO DE SUCATINGA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO LUCAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. ANTÔNIO WARD ALVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE/CE.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINDA, BEBERIBE/CE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BEBERIBENSE À SRA. MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO QUE INDICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 20/08/2003