Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE BEBERIBE, ALTERADA PELA LEI N. 661, DE 25 DE MARÇO DE 2003.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA LOCALIDADE DE NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE BEBERIBE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO PE. NELSON MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA EM MORRO BRANCO, BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DO PARAJURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. LOURIVAL BRINGEL DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LUX MUNDI DE URUAÚ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. LEVI GONÇALVES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DO PARAJURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O HINO DO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 22/04/2002