Câmara Municipal de Beberibe (CE)
ALTERA A LEI N. 569, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 569, de 13 de agosto de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, APROVA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 696, de 02 de junho de 2003ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 813, de 09 de dezembro de 2005ALTERA A LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 851, de 12 de maio de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, E N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, ONDE CRIA E EXCLUI OS CARGOS PARA EFEITOS DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 852, de 26 de maio de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002 E 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.