Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Joaquim Virginio da Silva uma Praça ainda sem denominação oficial, localizado no Sitio Lucas, Beberice/CE, conforme localização em anexo..
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica.
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down, o dia 21 de março de cada ano, na forma que indica.
Institui no Calendário Oficial do Municipio de Beberibe o "Dia Municipal em memoria as vitimas fatais do Covid-19" e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de Março de 2010, na forma que indica, e dá providências.
Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Municipio de Beberibe/Ce, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispoe sobre a autorização para firmar acordos de reparcelamentos de debitos providenciarios junto à caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Beberibe na forma da portaria N° 360/2022 do Ministério da Economia.
Denomina de Rua Geralda Vieira de Sousa, uma via ainda denominação oficial, localizado no Sitio Porta, Beberibe/Ce, conforme croqui em localização em anexo.
Denomina de Rua Renato Jorge Rocha Bezerra Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisca Fonseca da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Antonio de Vasconcelos Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria de Souza Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria José Peroba uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Gomes dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Florencio Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria José Colaço Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Honorato João das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo
Concede o Título de Cidadão Beberibense, POST MORTEM, ao Sr. Tabelião Francisco Rogério Facundo, "Rogério do Cartório", na forma que indica.
Denomina de Rua Maria Costa Correia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera o anexo I da Lei 1.078/2012 , reajusta os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 19/05/2022