Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Denister uma rua sem denominação oficial, localizada no Distrito Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua José Nilo Moraes uma rua sem denominação oficial, localizada no Distrito Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua dos Golfinhos uma via ainda sem denominação oficial localizada na Tabuba do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Santa Terezinha uma via ainda sem denominação oficial localizada na Tabuba do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Expedito Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial localizada na Tabuba do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de Apoio Financeiro à pessoas, naturais ou Jurídicas, grupos coletivos, ou entidades sociais de Projeção Local para os fins desta Lei e dá outras providências.
Denomina de Francisco Pereira de Paula Filho a Praça de Uruaú, na forma que indica.
Altera o anexo I da Lei 1.078/2012 , reajusta os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe.
“Institui a campanha “Maio Amarelo - Atenção pela vida”, no município de Beberibe/CE”.
Autoriza a filiação do Município de Beberibe/Ce perante à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/Ce) e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.390, de 04 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providencias.
Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal no Município de Beberibe/CE, e da outras providências.
Estabelece regra mais benéfica aos pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Beberibe/Ce, na forma que indica.
Denomina de Francisco Eduardo Bessa de Queiroz o Terminal Rodoviário do Município de Beberibe/CE, situado em seu Distrito Sede, na forma que indica.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e dá outras providências.
Altera o plano decenal pela primeira infancia no Munícipio de Beberibe/CE, e da outras providências.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Amália Gonçalves Arruda, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
Denomina de Rua João Domingos Bezerra uma via ainda sem denominação oficial (conhecida como Antiga Rua da Cutia), em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Mércio Moreira de Souza o Posto de Saúde localizado na Praia do Diogo, Beberibe/CE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022