Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de José Nunes Vieira (Zé Tomé) a Praça do Córrego do Sal, Beberibe/CE, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marivaldo da Silva Ribeiro, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Alexandra Silva Romão, na forma que indica.
Denomina de Rua Antônio Rocha uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa de Dentro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua José Francisco da Silva (Senhor Dé) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sanharão, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Institui a carteira municipal de identificação das pessoas com deficiências ocultas com o "cordão de girassol" para aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários junto à caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Patrulha Especializada Maria da Penha (PEMP), estabelece as diretrizes para a sua atuação e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das diretrizes operacionais do Sistema de Ensino da Educação em Tempo Integral do Município de Beberibe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Beberibense e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos públicos do quadro de pessoal do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento a praça da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Bezerra Moura Filho, na forma que indica.
Denomina avenida e ruas ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Carlos Cacique uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa da Cidade, no Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento a praça da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, na forma que indica.
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências
Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024