Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Carmosita Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Francisco Lucas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Raimundo Deodato Noronha Filho, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Evando Barros da Silva, na forma que indica.
Altera a Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de Utilidade Pública a Comunidade Obra do Sagrado Coração de Jesus, na forma que indica.
Institui no âmbito do Município de Beberibe o Dia do Pescador e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Gomes Barbosa o Chafariz da Fazenda Olho D`água, na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica.
Denomina de Rua Deuzinda de Lima Laurindo, uma via sem denominação oficial na localidade Sítio Onofre em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria de Lourdes Dantas da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Boqueirão do Cesário, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Sérgio Lima do Nascimento, na forma que indica.
Denomina de Rua dos Leões uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoa da Cidade, no Uruaú, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Valdir Clemente uma via ainda sem denominação oficial, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Raimundo Nonato Bessa Moreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria do Socorro Gama Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica.
Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Ana Paula Castro Moreira (Paula Zara), na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Adriano César Prado Cysne, na forma que indica.
Altera a Lei Complementar n. 52, de 24 de março de 2023, para adequar a estrutura do Executivo às exigências da Lei nacional n.14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de licitações e contratos administrativos), na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024