Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão Beberibense ao Sr. Sergio Jesus de Oliveira Ramos, na forma que indica.
Concede titulo de cidadão Beberibense ao Pe. Marlon Oliveira Rebouças, na forma que indica.
Dispõe sobre a extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI N.001/2023.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Beberibe no período carnavalesco de 2024.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Maria de Fátima Nascimento da Silva, na forma que indica.
Denomina de Rua Luiz Gomes de Lima (Luiz Sales) uma via ainda sem denominção oficial, na localidade de Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Severino Candido de Lucas uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria III, Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 41, de 29 de setembro de 2021, que institui a Comenda Antônio de Queiroz Ferreira, destinada aos que se destacarem na colaboração para o desenvolvimento do Município de Beberibe, na forma que indica.
Denomina de Rua José Juvenal dos Santos (Zé Ninceta) uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Uberaba, Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Francisca Nildete Chaves Medeiros, na forma que indica
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcelo Gonçalves de Lima, na forma que indica.
Denomina logradouro público como Rua Manoel Fernandes dos Santos a atual rua sem denominação oficial, situada no distrito de Sucatinga, na forma que indica
Denomina de Rua Lourdes Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Denomina de Rua Edmundo Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Conceição Fonseca da Silva, na forma que indica.
Denomina de Rua Maria Belarmino Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Geraldo Marques dos Santos, uma via sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera o anexo II da Lei Complementar n.39, de 6 de janeiro de 2022, para readequar os vencimentos ao salário mínimo, na forma que indica.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata das Jangadas da Praia do Ariós, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024