Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua zacarias cristino de frança, o trecho sem denominação oficial, que tem seu inicio na CE 453, em frente ao posto policial do iguape, ao lado de um deposito ali existente, ao poente, tendo seu final ao nascente, nas terras do sr. Antonio sales magalhaes e outro, no distrito de Jacauna - iguape, neste municipio.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001.
Redefine os limites dos distritos de Tapera e Jacaúna, no município de Aquiraz.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar os terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal que indica, e dá outras providências.
Denomina de Lucas Evangelista da Silva, o estádio de futebol localizado na Av. Mestre Chagas, no distrito de Jacaúna (Iguape), neste município.
Denomina de rua Augusta Coelho Moura a rua E, do loteamento Village do Eusébio, que tem seu início ao leste a rua P, extremando com a área livre do mesmo loteamento, e o seu final ao oeste, em terras de Luiz de Castro Bernardo, neste município.
Denomina a Rua Lais Sidrim Targino o trecho sem denominação oficial, que tem seu início na CE 025, ao sul, e o seu final ao norte, no Oceano Atlântico, ao lado do Hotel Ibis, no Porto das Dunas, na localidade de Prainha, Município de Aquiraz.
Modifica e acrescenta artigos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001.
Denomina de travessa antonio caetano da cunha (antonio raposa), o trecho sem denominação oficial, que tem seu inicio ao sul, na avenida damião tavares de sousa, e o seu final ao norte, na residencia do sr. José maria lima, na localidade de Prainha neste municipio.
Fixa os subsídios do projeto, vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá providências.
Denomina de rua João Alves Da Silva (João Rêgo) o trecho sem denominação oficial, que tem seu início em frente a residência da Sra. Rita Araújo Marques, e o seu final na propriedade da SERVETEC, na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de rua Heróis Jangadeiros, o trecho sem denominação oficial, que tem seu início ao sul, na avenida Damião Tavares de Sousa, e o seu final ao nascente, no riacho Maceió, na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de rua Francisco Zacarias de Almeida (Chico Zacarias), o trecho sem denominação oficial, que tem seu início ao norte, na rua Des. Péricles Ribeiro, e o seu final ao sul, no loteamento Alto da Prainha, em frente a quadra "H", na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de rua Adália Pereira e Silva, o trecho sem denominação oficial, que tem seu início ao nascente, na avenida Damião Tavares de Sousa, tendo seu final ao poente, na residência do sr. José Diogo, na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de Travessa Sebastião Zacarias de Almeida, o trecho sem denominação oficial, que tem seu início ao norte, na avenida Damião Tavares de Sousa, e o seu final ao sul, na rua Adália Pereira e Silva, na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de Travessa José Barros Amora, o trecho sem denominação oficial, que tem seu inicio ao norte, na Avenida Damião Tavares de Sousa, em frente ao campo de futebol ali existente, e o seu final ao sul, na rua Adália Pereira e Silva, na localidade de Prainha, neste município.
Denomina de Travessa Valdemar Tavares de Sousa, o trecho sem denominação oficial, que tem seu início no encontro da Avenida Damião Tavares de Sousa com a rua Des. Péricles Ribeiro ao norte, e o seu final ao sul, em frente a residência do Sr. Paulo Lustosa da Costa, na localidade de Prainha, neste município.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Define o Sistema de Ensino do Município de Aquiraz, estabelece o Estatuto dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 12/12/2000