Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença de luto a servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora Sra. Marilene Pinta Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Efetiva a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de Amontada Ltda, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Amontada o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Nomeia Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras providências.
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, estado do Ceará, ao cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto.
Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, estado do Ceará, ao ilustre cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 01/12/2021