Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2021
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.157, de 11 de outubro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.506, de 12 de julho de 2023Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.581, de 27 de março de 2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências.