Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica.
Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Marcelo da Rocha da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Maria Glaucilene Inocêncio quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Maria Beatriz Jacinto do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023