Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves para Brasília - DF.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marilene Pinto Madeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023