Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo da Câmara Municipal de Amontada.
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida. no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora, Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo sr. Paulo Berg Melgaço para Brasília - DF.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023