Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Graziely Brito Magalhães da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Eduarda Joice Irineu Oliveira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Frexeiras, Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023