Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Rua Otaciana Lima dos Santos, sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de Campestre, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada.
Dispõe sobre a regularização da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visado dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.
Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação da rua Luís Vieira de Queiroz na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa - PB a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023