Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Srta. Camila Melgaço Nogueira, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcelo Mota Rodrigues, de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elvis Renê lrineu Lucas de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Marcelo Mota Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Elvis Renê lrineu Lucas, ocupante de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024